Câmara aprova novo plano de carreira para barrar novos aumentos

 Alessandro Emergente

Os vereadores aprovaram, em primeiro turno nesta segunda-feira, o projeto de lei que altera o atual plano de carreira dos servidores da Câmara Municipal de Alfenas. A medida é justificada pela presidência da Casa como uma forma de barrar as progressões salariais que comprometeriam em breve o orçamento da Casa.

Dois vereadores foram contrários a proposição alegando a necessidade de uma discussão mais aprofundada. A Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP), presidida pelo vereador Hesse Luiz Pereira (PSDB), chegou a propor uma audiência sobre o tema, mas o requerimento foi rejeitado.

A tentativa da comissão, segundo seus membros, era ganhar mais tempo para análise da proposta. Sander Simaglio (PV), relator da comissão, disse que a comissão de servidores apontou questionamentos técnicos aos textos e com a aprovação do plenário a Câmara deve enfrentar ações na Justiça.

Consultoria

Em 2010, o então presidente Jairo Campos (Jairinho/PDT) contratou o Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) para uma consultoria. O objetivo era que fosse feita uma avaliação do plano em vigor e a posterior elaboração de uma proposta, que ficou pronta no ano passado.

Fotos: Alessandro Emergente

Em outubro, a Mesa Diretora apresentou o projeto de plano de carreira que substitui o criado em 2005, hoje em vigor. Em novembro, a proposição foi substituída por uma nova.

Sander disse que a proposta apresentada pela Mesa Diretora é diferente da proposta elaborada pelos consultores do Ibam, porém não especificou quais as diferenças.

Pedido de Vista

Hesse chegou a pedir vista ao projeto o que adiaria a decisão do plenário, mas teve apenas o apoio de Sander, seu colega na Comissão de Obras e Serviços Públicos, e do ex-presidente da Câmara Jairinho.

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCLJRF), José Batista Neto (PMDB), que costuma acompanhar Sander e Hesse nas votações, foi contra o pedido de vista. Marcos Antônio de Souza (Marcos da Santa Casa/PPS), que integra a COSP, também não acompanhou seus colegas de comissão. Com isso, Hesse e Sander votaram contrários ao projeto.

Defesa do Projeto

Principal defensor da proposta e autor da mesma, o presidente da Câmara Municipal, Vagner Tarcísio de Morais (Guinho/PT), defendeu com veemência o projeto: “Ou nós fazemos isso (aprovar o novo plano) ou a Câmara vai quebrar”. E continuou: “Eu peço por favor em nome da Casa e dos próprios servidores”.

O petista citou que um único servidor da Câmara obteve um reajuste recente de R$ 1.118,00 e que a cada cinco anos recebe um aumento de 18,5% em progressão salarial. Segundo a presidência, em entrevistas recentes à imprensa, há salários que batem os R$ 14 mil mensais, sendo uma carga horária inferior a 8 horas diária.

Em 2005, o atual plano de carreira, apresentado pelo então presidente da Câmara, Domings dos Reis Monteiro (na época no PT e hoje no PSL), teve o voto favorável de Guinho, único vereador da atual legislatura com mandato na época. Hoje, o petista se diz arrependido.

Em segundo turno, os vereadores também confirmaram a aprovação do projeto de lei que autoriza a criação da Zona Azul. Apenas Eneias Rezende (PRTB) foi contra o projeto. A vereadora Maria José Souto Camilo (Zezé/PT) não compareceu.